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QUEM SOMOS

O escritório Rafael Nepomuceno Advogados foi fundado em 2022, resultando da parceria entre os advogados Rafael Nepomuceno de Assis, com mais de 15 anos de atuação no ramo, e sua esposa Valéria Souza Fontana de Assis, que exerce a advocacia desde 2010.

Nosso enfoque principal se concentra no Direito Empresarial e no Direito do Agronegócio, com especial destaque para as áreas consultiva e litigiosa, abrangendo temas empresariais, tributários e ambientais. Além disso, defendemos com dedicação os interesses dos produtores rurais.

Buscamos oferecer serviços de alta qualidade, com um compromisso com a eficácia e resultados satisfatórios para o agronegócio, sempre com a perspectiva de alcançar a longevidade e a excelência em nossa atuação.

Na esfera da advocacia consultiva, dedicamo-nos à análise e elaboração de contratos relacionados ao agronegócio, abrangendo aspectos como arrendamento e acordos de compra e venda futura de grãos.

No âmbito do contencioso, estamos preparados para lidar com questões como cobranças e ações judiciais de defesa dos produtores rurais, incluindo execuções e ações revisionais destinadas a combater práticas contratuais abusivas.

Rafael Nepomuceno de Assis

OAB/MT 12.093-B

Um dos sócios-fundadores do escritório Rafael Nepomuceno Advogados, possui uma vasta experiência na área jurídica desde 2006.

Ele é reconhecido como especialista em Direito Público, Direito Empresarial e Direito do Agronegócio.

Sua atuação concentra-se primordialmente em assuntos relacionados ao Direito Empresarial e Societário, bem como no âmbito do Direito do Agronegócio, com especialização na consultoria jurídica e litígios empresariais, tributários e ambientais.

Além disso, Rafael dedica-se com empenho à defesa dos interesses dos produtores rurais.

Valeria Souza Fontana de Assis

OAB/MT 14.580

Uma das sócias-fundadoras do escritório Rafael Nepomuceno Advogados, possui uma sólida trajetória na área desde 2011.

Com especialização em Direito e Processo do Trabalho e, atualmente, como especializanda em Direito do Agronegócio, Valéria é uma profissional comprometida e dedicada.

Sua atuação concentra-se principalmente em questões relacionadas ao Direito Empresarial Sucessório e ao Direito do Agronegócio.

Seu foco é voltado para a parte extrajudicial e o Planejamento Sucessório de empresas e empresários rurais, contribuindo para assegurar a continuidade e o sucesso desses empreendimentos.

Rafael Nepomuceno de Assis

OAB/MT 12.093-B

Um dos sócios-fundadores do escritório Rafael Nepomuceno Advogados, possui uma vasta experiência na área jurídica desde 2006.

Ele é reconhecido como especialista em Direito Público, Direito Empresarial e Direito do Agronegócio.

Sua atuação concentra-se primordialmente em assuntos relacionados ao Direito Empresarial e Societário, bem como no âmbito do Direito do Agronegócio, com especialização na consultoria jurídica e litígios empresariais, tributários e ambientais.

Além disso, Rafael dedica-se com empenho à defesa dos interesses dos produtores rurais.

Valeria Souza Fontana de Assis

OAB/MT 14.580

Uma das sócias-fundadoras do escritório Rafael Nepomuceno Advogados, possui uma sólida trajetória na área desde 2011.

Com especialização em Direito e Processo do Trabalho e, atualmente, como especializanda em Direito do Agronegócio, Valéria é uma profissional comprometida e dedicada.

Sua atuação concentra-se principalmente em questões relacionadas ao Direito Empresarial Sucessório e ao Direito do Agronegócio.

Seu foco é voltado para a parte extrajudicial e o Planejamento Sucessório de empresas e empresários rurais, contribuindo para assegurar a continuidade e o sucesso desses empreendimentos.

NOSSOS SERVIÇOS

Serviços jurídicos empresariais

Análise complexa e pareceres

Este é um dos nossos serviços mais procurados, e nossa agenda costuma estar bastante concorrida. Independentemente da natureza da sua necessidade jurídica, você pode contar conosco para fornecer todos os recursos necessários para alcançar o sucesso em seus negócios. Nossa experiência nos permite oferecer orientações seguras e atualizadas, buscando sempre os melhores resultados para os empresários que confiam em nossa assistência.

Atuação jurídica e judicial

Toda relação, seja com o mercado (fornecedores, parceiros ou clientes) ou com a equipe, envolve questões jurídicas e os subsequentes atos jurídicos. Esses atos muitas vezes se traduzem em negócios empresariais que, por sua vez, podem dar origem a controvérsias. Nossa atuação jurídica e judicial tem como objetivo resolver os conflitos enfrentados pelos empresários e proporcionar-lhes segurança, com a finalidade de reduzir seus riscos financeiros, seja por meio de acordos extrajudiciais ou por meio de ações ou defesas em processos em que sejam parte.

Gestão de riscos empresariais

Prevenir é melhor do que remediar, e esta máxima é uma verdade incontestável. É por isso que um dos nossos principais serviços é dedicado à prevenção de conflitos por meio da implementação de normas que promovem uma sólida Governança Corporativa dentro das empresas. Entre essas normas, incluem-se o desenvolvimento de um Regulamento Interno, um Código de Conduta, um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Políticas para Uso de Celulares e Pertences Pessoais, Política de Uso de Bens da Empresa, Políticas de Prevenção ao Uso de Drogas e Álcool, além de uma Cartilha de Comunicação com o Cliente, entre outras medidas essenciais.

CONTATO

rafaelnepomuceno.adv@gmail.com

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